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4 de dezembro de 2020

M&Z na mídia: Revista Contato VIP

O Escritório Morandini e Zinn Advogados foi fonte de informações para a matéria "Os Direitos dos Pacientes com Câncer" que foi publicada em dezembro de 2020 nas versões impressa e digital na Revista Contato VIP. No ...

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27 de outubro de 2020

A IMPORTÂNCIA DO TESTAMENTO VITAL

            O testamento vital e a nomeação de um procurador de saúde podem ser um valioso instrumento para a formalização das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), que visam estabelecer limites à atuação médica no caso de ...

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21 de outubro de 2020

CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

            A violência contra o idoso tornou-se mais evidente com o aumento do envelhecimento populacional. Lamentavelmente, o maior índice de violência contra o direito do idoso é no âmbito intrafamiliar, onde os filhos e/ou cuidadores, de ...

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6 de outubro de 2020

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E A HERANÇA DIGI...

A herança digital é constituída pelo acervo dos dados das contas digitais de titularidade a pessoa falecida que é transmitida aos herdeiros. Contudo, em que pese as controvérsias existentes sobre o assunto, a tendência é ...

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11 de setembro de 2020

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS | SANÇÕES...

As empresas que não estiverem em conformidade com a LGPD estarão sujeitas à diversas sanções de natureza administrativa, que pode ser desde uma advertência da autoridade nacional, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas, como ...

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11 de setembro de 2020

LGPD E AS CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DE C...

 As empresas que não estiverem em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) estarão sujeitas às sanções de natureza administrativa que vão desde a aplicação de advertência e multas de até 2% do faturamento anual ...

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11 de setembro de 2020

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS | LEI 13....

Um dos temas mais comentados ultimamente é sobre a polêmica Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida pela sigla LGPD. Essa lei teve sua base no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia, que ...

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12 de agosto de 2020

DIVÓRCIO E PARENTALIDADE: O CASAL ACABA,...

O divórcio é um acontecimento muito estressante na vida das famílias e produz consequências para todos seus integrantes, podendo provocar sentimentos negativos de perda, raiva e vingança. Nem sempre os pais conseguem administrar bem essa situação ...

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15 de julho de 2020

DIREITO PENAL | OS CRIMES CONTRA A HONRA...

Atualmente é bastante comum acessarmos postagens que possuem conteúdo ofensivo, onde se percebe uma nítida vontade de denegrir a honra da pessoa que é alvo dos comentários. Vive-se um tempo em que os meios de comunicação ...

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10 de julho de 2020

Direito Penal | As formas de violência d...

Ao acessar as notícias oriundas dos mais diversos meios de comunicação, as estatísticas têm revelado que, durante essa pandemia, houve um aumento significativo do número de casos envolvendo a prática das mais variadas formas de ...

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16 de junho de 2020

Divórcio Judicial

Tradicionalmente o divórcio é realizado por meio do ingresso de uma ação que é proposta na justiça estadual e distribuída a uma vara especializada em direito de família. Esse tipo de processo, além de custoso, ...

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16 de junho de 2020

As contribuições do empregado e empregad...

Nos planos de previdência privada, segundo boa parte dos contratos, o aporte do financiamento é garantido por contribuições efetuadas pelos segurados e seus respectivos empregadores, com a finalidade de custear o plano de benefícios (complementação ...

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16 de junho de 2020

Divórcio Extrajudicial Virtual

O divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial. A opção por essa modalidade oferece inúmeras vantagens, sobretudo em relação ao custo e tempo de tramitação para sua conclusão especialmente se comparado ao processo judicial. A tramitação ...

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25 de maio de 2020

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: TESTAMENTO PARTI...

O art. 1.876, caput e §2º, do Código Civil dispõe que: Art. 1.876. O testamento particular pode ser escrito de próprio punho ou mediante processo mecânico. (...).§2º. Se elaborado por processo mecânico, não pode conter rasuras ...

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20 de maio de 2020

Cônjuge sobrevivente, quando casado sob ...

O artigo 1.829, I do Código Civil estabelece que a sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: “aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão ...

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11 de maio de 2020

Direito Real de Habitação: União Estáve...

O direito real de habitação é assegurado ao cônjuge sobrevivente e incide relativamente ao imóvel em que residia o casal, ainda que haja mais de um imóvel residencial a inventariar. A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal ...

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15 de janeiro de 2020

Direito das Sucessões: Tudo o que você p...

Praticamente todas as famílias já precisaram, ou precisarão, passar pela fase de inventariar bens de algum parente falecido. Para facilitar neste processo, criamos um material com informações sobre o assunto. Procurando por informações sobre herança, testamento ...

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4 de novembro de 2019

Direito à Saúde no Brasil: tudo o que vo...

Entenda como conseguir e quais são as possibilidades de auxílio quando o assunto é Direito à Saúde no Brasil No Brasil, diferente de muitos países, o acesso à saúde é um direito fundamental de todos e ...

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13 de setembro de 2019

Advogados em Passo Fundo: Morandini e Zi...

Com mais de 20 anos de experiência jurídica, o Escritório Morandini e Zinn atua em diversas áreas do Direito. Passo Fundo é uma cidade com pouco mais de 200 mil habitantes, mas que, anualmente, recebe milhares ...

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9 de setembro de 2019

Direito de Família: Tudo o que você prec...

Se você é estudante de Direito ou já está no mercado de trabalho, provavelmente já deve saber que o ramo do Direito de Família e Sucessões é um dos mais vastos no Direito atualmente. Isto ...

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1 de setembro de 2019

Artigo: O direito do lado esquerdo do pe...

Autoras: Jaqueline Morandini (Advogada), Maristela Piva, (Psicóloga), Suraia Estacia Ambros, (Psicóloga), Teresinha Bastos Scorsato, (Psicóloga). Introdução: Os conflitos individuais e coletivos que se apresentam no mundo contemporâneo demandam uma clínica social. As ações já não encontram seu lugar ...

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20 de agosto de 2019

Artigo: A Mediação para o Exercício da P...

Autoras: Autoras: Jaqueline Morandini (advogada), Maristela Piva (psicóloga) e Suraia Ambrós (psicóloga). Universidade de Passo Fundo (UPF) Resumo: A mediação tem sido um importante aliado no tratamento dos conflitos que tem repercussão nos filhos, como o divórcio, ...

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22 de julho de 2019

Jaqueline Morandini publica capítulo no ...

Artigo completo intitulado "O Mínimo Existencial como Critério para Analisar a (in)viabilidade do Fornecimento do Tratamento de Saúde no Exterior Pela Administração Pública", publicado no livro "A Humanidade, o Direito e Seus (novos) Caminhos", organizado ...

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22 de julho de 2019

Artigo: A mediação e sua função social: ...

Autores: Jaqueline Morandini, Lucas Hahn Spalding, Luís Fernando Vaccari Resumo: O conflito é inerente às relações humanas e está inserido no núcleo familiar de modo singular, em razão da intimidade das relações que compõem o instituto da ...

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22 de julho de 2019

Artigo: Interlocuções na Mediação Famili...

Autoras: Jaqueline Morandini, Maristela Piva, Suraia Estacia Ambros, Teresinha Bastos Scorsato Resumo: O Projeto de Acolhimento Interinstitucional às Famílias – PAIFAM tem sido um instrumento para favorecer a mediação familiar no contexto dos conflitos, relacionados à ...

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22 de julho de 2019

Artigo: Diálogo e Mediação de Conflitos:...

Autoras: Maristela Piva, Jaqueline Morandini, Suraia Estacia Ambros Resumo: Os conflitos relacionais fazem parte da vida. Ideias diferentes contribuem para que colegas, professores, e direção vivam momentos de intensa angústia quando se sentem colocados como adversários em ...

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22 de julho de 2019

Artigo: Projeto Paifam e a Mediação Fami...

Autoras: Jaqueline Morandini, Maristela Piva, Suraia Estacia Ambros, Terezinha Scorsato, Ingrid de Lima Zanon, Mônia Masochi Frizon, Lucimara Falcão, Luísa Arroque Gueller Resumo: O Projeto de Acolhimento Interinstitucional às Famílias – PAIFAM é um Projeto de ...

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21 de julho de 2019

Mediação: Conjugalidade dissolvida X Par...

Autoras: Autoras: Jaqueline Morandini (advogada), Maristela Piva (psicóloga) e Suraia Ambrós (psicóloga). EM NOME DO FILHO: a busca pela parentalidade O PAIFAM (Programa de Acolhimento Interinstitucional às famílias), utilizando subsídios técnicos e teóricos, oferece um espaço, cujo ...

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10 de maio de 2019

Escritório de Advocacia em Passo Fundo: ...

Um dos mais tradicionais escritórios de advocacia em Passo Fundo, o Morandini e Zinn Advogados Associados, está de mudança para um novo endereço. A mudança, segundo André Luís Barcellos Zinn, um dos sócios do escritório, ...

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