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DIVÓRCIO COM UMA DAS PARTES NO EXTERIOR

30 de março de 2021

O divórcio celebrado de forma eletrônica pelo Sistema e-Notariado é uma realidade possibilitada pela Resolução nº 35/2007 e pelo Provimento nº 100/2020, ambos do Conselho Nacional de Justiça.

Além da praticidade, o divórcio será realizado com segurança e agilidade, sendo que em brevíssimo tempo após o encaminhamento do processo digital com o requerimento do divórcio no Tabelionato de Notas, será designada a data e horário da videoconferência notarial para a verificação da livre manifestação de vontade das partes em relação ao ato notarial do divórcio que é lavrado eletronicamente.

O divórcio realizado virtualmente é uma excelente alternativa principalmente em tempos de pandemia da Covid-19 que exige o distanciamento social, pois dispensa o deslocamento dos cônjuges até o tabelionato.