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O agronegócio brasileiro é marcado pela sua capacidade de inovação e adaptação às mudanças do mercado e do clima. No coração desse setor, encontram-se as fazendas familiares, que representam a maior parte da produção agrícola ...

O objetivo desse artigo é demonstrar como um processo de inventário pode ser extremante demorado e levar anos para ser finalizado, quiçá décadas. E enquanto isso patrimônio ficará imobilizado, não sendo possível partilhar os bens ...

Quando um casal decide terminar o casamento com o divórcio, uma questão que se torna relevante é a partilha dos bens que compõe o patrimônio. Nesse caso, será preciso observar o regime de bens adotado ...

A Constituição Federal em seu artigo 5º, X, assegura a todos os cidadãos o direito à indenização quando forem violados os seus direitos, especialmente a vida. Em seu artigo 7º, aponta os direitos dos trabalhadores ...

Nos últimos tempos, o namoro tem merecido atenção especial do Direito de Família, sobretudo em razão da crise sanitária decorrente da pandemia por coronavírus, que tem contribuído para que muitos casais passem a ter mais ...

No direito brasileiro é crime abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se, dos riscos resultantes do abandono. Conforme dispõe o artigo 133 do Código Penal: ...

O divórcio é um ato jurídico que põe fim ao casamento. Quando uma pessoa decide se divorciar é comum surgirem algumas dúvidas a respeito, como: se o divórcio pode ser feito em cartório? se é ...

A Lei nº 9.656/98 dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde e estabelece as exigências mínimas de oferta aos consumidores, as exceções e as hipóteses obrigatórias de cobertura do atendimento, tudo com a ...

O divórcio celebrado de forma eletrônica pelo Sistema e-Notariado é uma realidade possibilitada pela Resolução nº 35/2007 e pelo Provimento nº 100/2020, ambos do Conselho Nacional de Justiça. Além da praticidade, o divórcio será realizado com ...

O Escritório Morandini e Zinn Advogados foi fonte de informações para a matéria "Os Direitos dos Pacientes com Câncer" que foi publicada em dezembro de 2020 nas versões impressa e digital na Revista Contato VIP. No ...

            O testamento vital e a nomeação de um procurador de saúde podem ser um valioso instrumento para a formalização das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), que visam estabelecer limites à atuação médica no caso de ...

            A violência contra o idoso tornou-se mais evidente com o aumento do envelhecimento populacional. Lamentavelmente, o maior índice de violência contra o direito do idoso é no âmbito intrafamiliar, onde os filhos e/ou cuidadores, de ...

A herança digital é constituída pelo acervo dos dados das contas digitais de titularidade a pessoa falecida que é transmitida aos herdeiros. Contudo, em que pese as controvérsias existentes sobre o assunto, a tendência é ...

As empresas que não estiverem em conformidade com a LGPD estarão sujeitas à diversas sanções de natureza administrativa, que pode ser desde uma advertência da autoridade nacional, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas, como ...

 As empresas que não estiverem em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) estarão sujeitas às sanções de natureza administrativa que vão desde a aplicação de advertência e multas de até 2% do faturamento anual ...

Um dos temas mais comentados ultimamente é sobre a polêmica Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida pela sigla LGPD. Essa lei teve sua base no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia, que ...

O divórcio é um acontecimento muito estressante na vida das famílias e produz consequências para todos seus integrantes, podendo provocar sentimentos negativos de perda, raiva e vingança. Nem sempre os pais conseguem administrar bem essa situação ...

Atualmente é bastante comum acessarmos postagens que possuem conteúdo ofensivo, onde se percebe uma nítida vontade de denegrir a honra da pessoa que é alvo dos comentários. Vive-se um tempo em que os meios de comunicação ...

Ao acessar as notícias oriundas dos mais diversos meios de comunicação, as estatísticas têm revelado que, durante essa pandemia, houve um aumento significativo do número de casos envolvendo a prática das mais variadas formas de ...

Tradicionalmente o divórcio é realizado por meio do ingresso de uma ação que é proposta na justiça estadual e distribuída a uma vara especializada em direito de família. Esse tipo de processo, além de custoso, ...

Nos planos de previdência privada, segundo boa parte dos contratos, o aporte do financiamento é garantido por contribuições efetuadas pelos segurados e seus respectivos empregadores, com a finalidade de custear o plano de benefícios (complementação ...

O divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial. A opção por essa modalidade oferece inúmeras vantagens, sobretudo em relação ao custo e tempo de tramitação para sua conclusão especialmente se comparado ao processo judicial. A tramitação ...

O art. 1.876, caput e §2º, do Código Civil dispõe que: Art. 1.876. O testamento particular pode ser escrito de próprio punho ou mediante processo mecânico. (...).§2º. Se elaborado por processo mecânico, não pode conter rasuras ...

O artigo 1.829, I do Código Civil estabelece que a sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: “aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão ...

O direito real de habitação é assegurado ao cônjuge sobrevivente e incide relativamente ao imóvel em que residia o casal, ainda que haja mais de um imóvel residencial a inventariar. A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal ...

Praticamente todas as famílias já precisaram, ou precisarão, passar pela fase de inventariar bens de algum parente falecido. Para facilitar neste processo, criamos um material com informações sobre o assunto. Procurando por informações sobre herança, testamento ...

Entenda como conseguir e quais são as possibilidades de auxílio quando o assunto é Direito à Saúde no Brasil No Brasil, diferente de muitos países, o acesso à saúde é um direito fundamental de todos e ...

Com mais de 20 anos de experiência jurídica, o Escritório Morandini e Zinn atua em diversas áreas do Direito. Passo Fundo é uma cidade com pouco mais de 200 mil habitantes, mas que, anualmente, recebe milhares ...

Se você é estudante de Direito ou já está no mercado de trabalho, provavelmente já deve saber que o ramo do Direito de Família e Sucessões é um dos mais vastos no Direito atualmente. Isto ...

Autoras: Jaqueline Morandini (Advogada), Maristela Piva, (Psicóloga), Suraia Estacia Ambros, (Psicóloga), Teresinha Bastos Scorsato, (Psicóloga). Introdução: Os conflitos individuais e coletivos que se apresentam no mundo contemporâneo demandam uma clínica social. As ações já não encontram seu lugar ...

Autoras: Autoras: Jaqueline Morandini (advogada), Maristela Piva (psicóloga) e Suraia Ambrós (psicóloga). Resumo: A mediação tem sido um importante aliado no tratamento dos conflitos que tem repercussão nos filhos, como o divórcio, guarda de menores, visitas, alimentos, ...

Artigo completo intitulado "O Mínimo Existencial como Critério para Analisar a (in)viabilidade do Fornecimento do Tratamento de Saúde no Exterior Pela Administração Pública", publicado no livro "A Humanidade, o Direito e Seus (novos) Caminhos", organizado ...

Autores: Jaqueline Morandini, Lucas Hahn Spalding, Luís Fernando Vaccari Resumo: O conflito é inerente às relações humanas e está inserido no núcleo familiar de modo singular, em razão da intimidade das relações que compõem o instituto da ...

Autoras: Jaqueline Morandini, Maristela Piva, Suraia Estacia Ambros, Teresinha Bastos Scorsato Resumo: O Projeto de Acolhimento Interinstitucional às Famílias – PAIFAM tem sido um instrumento para favorecer a mediação familiar no contexto dos conflitos, relacionados à ...

Autoras: Maristela Piva, Jaqueline Morandini, Suraia Estacia Ambros Resumo: Os conflitos relacionais fazem parte da vida. Ideias diferentes contribuem para que colegas, professores, e direção vivam momentos de intensa angústia quando se sentem colocados como adversários em ...

Autoras: Jaqueline Morandini, Maristela Piva, Suraia Estacia Ambros, Terezinha Scorsato, Ingrid de Lima Zanon, Mônia Masochi Frizon, Lucimara Falcão, Luísa Arroque Gueller Resumo: O Projeto de Acolhimento Interinstitucional às Famílias – PAIFAM é um Projeto de ...

Autoras: Autoras: Jaqueline Morandini (advogada), Maristela Piva (psicóloga) e Suraia Ambrós (psicóloga). EM NOME DO FILHO: a busca pela parentalidade O PAIFAM (Programa de Acolhimento Interinstitucional às famílias), utilizando subsídios técnicos e teóricos, oferece um espaço, cujo ...

Um dos mais tradicionais escritórios de advocacia em Passo Fundo, o Morandini e Zinn Advogados Associados, está de mudança para um novo endereço. A mudança, segundo André Luís Barcellos Zinn, um dos sócios do escritório, ...